segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Aumento de salário trará impacto nas finanças municipais, alerta Ziulkoski

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou nesta segunda-feira (17) em entrevista ao Portal R7, que o aumento do salário mínimo trará impacto nas finanças municipais.
Segundo Ziulkoski, dos 5.563 Municípios brasileiros, em que mais de 1,7 milhão de servidores recebem até um salário mínimo e meio, a conta com a folha de pagamento vai ficar mais cara. “O impacto do reajuste do mínimo na folha de pagamentos dos Municípios deve chegar a R$ 1,1 bilhão por ano”, revela o presidente da CNM.

Para ele, seria prudente que os parlamentares aprovassem a criação de um fundo de compensação para auxiliar os Municípios neste momento de dificuldades financeiras.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Dentistas estão sem trabalhar, porque as cadeiras estão quebradas.

O posto de saúde da localidade de Araras está com mais de um mês que a cadeira do dentista está quebrada, e a população pede ao senhor secretario de Saúde, o senhor Lisboa que mande consertar a cadeira, já que o dentista Dr. Sena esta impossibilitado de trabalhar por falta de um simples conserto da cadeira do dentista.

Também o PSF do centro de Barroquinha está com a cadeira do dentista quebrada, e população está impossibilitada de fazer tratamento dentário já que as maiorias das crianças estão de férias, e os pais gostariam de aproveitar para fazer o tratamento dentário das crianças.

Mas o senhor secretário de saúde, parece que não está nem ai para o que está acontecendo com a saúde de Barroquinha, senhor secretário deixe de tanto pouso, vamos a luta vamos trabalhar,porque a saúde do municipio de Barroquinha está sério, nem pensar em adoecer em Barroquinha, porque no hospital falta tudo.E cadê esse dinheiro que entra na secretaria de saúde, está indo parar aonde?




Novo valor do salário mínimo será de R$ 545

O novo valor do salário mínimo será de R$ 545, disse há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de participar da primeira reunião ministerial do governo da presidenta Dilma Rousseff. O aumento terá impacto de R$ 1,4 bilhão nas contas públicas este ano.

Inicialmente, estava previsto que o salário mínimo seria de R$ 540. Essa proposta chegou a ser aprovado no Orçamento da União deste ano.
O governo fez a mudança porque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2010 maior que o previsto. A fórmula de reajuste do mínimo, acertada com as centrais sindicais, estabelece a reposição pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Segundo o ministro, o valor ficaria em R$ 543, mas o governo arredondou para R$ 545 para facilitar o saque nos caixas eletrônicos. O novo mínimo valerá a partir de fevereiro, mas só será pago em março.
O ministro anunciou ainda que, nos próximos dias, o governo enviará ao Congresso uma medida provisória para transformar em lei a fórmula de reajuste do salário mínimo acertada com as centrais sindicais. Essa política vai vigorar nos próximos quatro anos.

Martinópole: vigilante de carro-forte morre após troca de tiros com assaltantes

Um vigilante, ainda não identificado, foi morto na tarde desta sexta-feira (14), na cidade de Martinópole, Noroeste do Ceará, durante um assalto a um carro-forte da da empresa Corpvs que transportava dinheiro para Uruoca.

Bandidos em um veículo Gol de cor vermelha pararam o carro-forte na CE-362 e houve intensa troca de tiros. No tiroteiro, o motorista do carro-forte, João Batista Sousa Coelho, 42, foi alvejado e morreu no local.

De acordo com a polícia, os assaltantes conseguiram levar cinco malotes de dinheiro. O valor da quantia ainda não foi divulgado, mas estima-se que possa ultrapassar um milhão de reais, segundo relato informal da investigação. Os bandidos continuam foragidos.

Várias viaturas que fazem o policiamento da região, pertencentes a 3ªCIA/3ºBPM, fizeram o cerco pelas redondezas no intuito de capturarem os assaltantes.

Roberto Cláudio será o novo presidente da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Roberto Cláudio (PSB) é o nome indicado pelo governador Cid Gomes para presidir a Assembleia Legislativa do Ceará durante os próximos dois anos. Os holofotes estavam voltados para os deputados Wellington Landim e Zezinho Albuquerque, que travavam uma disputa desde 2010, mas será o ex-vice-líder do Governo na Casa que assumirá o cargo.
Cid antecipou a definição, que sairia apenas no retorno de suas férias. O nome foi anunciado oficialmente nesta sexta-feira (14). Landim será o líder do bloco governista e Zezinho Albuquerque continuará na primeira secretaria do parlamento estadual. Enquanto os dois socialistas disputavam palmo a palmo a preferência de Cid, o escolhido foi Roberto Cláudio, que já dispunha da confiança do chefe do executivo estadual.
O deputado socialista é médico e se elegeu pela primeira vez quando filiado ao PHS. A mudança para o PSB veio em 2009. Fora do secretariado do governador, Cláudio ficou com a presidência da Assembleia e assumirá o posto no dia primeiro de fevereiro.
Descrição (AL-CE):
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, natural de Fortaleza-CE, nascido no dia 15 de agosto de 1975, é médico-sanitarista, formado pela Universidade Federal do Ceará, com mestrado e PhD em saúde pública pela Universidade do Arizona-EUA. É filho do ex-reitor da UFC e ex-presidente do Conselho Nacional de Educação, Prof. Roberto Cláudio Frota Bezerra e neto de educadores vinculados à universidade e à escola pública estadual.
Sua experiência profissional se dá no planejamento e avaliação de políticas de saúde pública, tendo atuado como consultor em projetos nacionais e internacionais, principalmente no tocante ao Programa Saúde da Família, foco de sua tese de Doutorado. Tais projetos se desenvolveram em alguns municípios cearenses e em alguns países da África e ainda no México. Lecionou, como professor convidado, na pós-graduação do Curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará e na Universidade do Arizona

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

DINHEIRO PÚBLICO: Prefeitura de Barroquinha recebeu o primeiro repasse do FPM de 2011

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As prefeituras cearenses receberam ontem. segunda-feira (10), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do ano. De acordo com um estudo técnico realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Ceará irá receber cerca de 117 milhões para seus 184 municípios. O valor depositado aos municípios já vem descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o primeiro repasse do ano ainda tem reflexos da arrecadação obtida no final de 2010, fortalecida pelas compras de fim de ano. O valor também indica uma possível sequência na recuperação do Fundo iniciada em dezembro do ano passado.

A partir deste ano, a participação de cada Estado no FPM muda, devido a alteração nos coeficientes das capitais e dos municípios que fazem parte do chamado FPM-Reserva, destinado aos municípios com população acima de 142.633 habitantes.

Barroquinha

A Prefeitura municipal de Barroquinha recebeu neste dia 10 de Janeiro R$ 848.465,87 do fundo de participação dos municipios (FPM) e R$45.664,74  de repasse do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS).

PREFEITO PROFESSOR ADEMAR BATE RECORDE EM PROCESSOS EM DOIS ANOS DE SUA ADMINISTRAÇÃO?

Os 02 (dois) primeiros anos de administração do Professor Ademar à frente da Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE, ficaram marcados por atrasos. Atrasos estes que dificultaram desde o trabalho dos vereadores na Câmara Municipal de Barroquinha à fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. Em dados comparativos com as administrações passadas, o Prefeito Professor Ademar está bem na frente no quesito processos por irregularidades na administração. Só atrasos no envio das informações do SIM – SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (informações mensalmente enviadas que dizem respeito aos gastos públicos municipais) o prefeito coleciona 06 (seis) processos com 04 (quatro) condenações em apenas dois anos, respectivamente nos processos N° 5747/10, N° 12275/09, N° 18569/09, N° 26782/09, N° 13105/10, N° 9524/10.

Outro fato que causa grande prejuízo à análise dos gastos do dinheiro público é o não envio dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e Relatórios de Gestão Fiscal, documentos que dizem respeito à contabilidade municipal, pelos quais o prefeito responde mais 03 (três) processos, respectivamente: N° 9124/10, N° 9136/10, N° 28786/09:

O Prefeito Ademar ainda responde a processo por irregularidades em licitações e gastos públicos no Tribunal de Contas sob o N° 6193/10.

Além disso, é acusado de falsificação de documentos públicos para desvio de verbas relativas à limpeza dos distritos de Araras e Chapada, processo este que tramita no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sob o número 37162-41.2010.8.06.0000/0, na 1º Câmara Criminal do TJ/CE e tendo como relator o Exmo. Desembargador Dr. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO.