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As prefeituras cearenses receberam ontem. segunda-feira (10), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do ano. De acordo com um estudo técnico realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Ceará irá receber cerca de 117 milhões para seus 184 municípios. O valor depositado aos municípios já vem descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o primeiro repasse do ano ainda tem reflexos da arrecadação obtida no final de 2010, fortalecida pelas compras de fim de ano. O valor também indica uma possível sequência na recuperação do Fundo iniciada em dezembro do ano passado.
A partir deste ano, a participação de cada Estado no FPM muda, devido a alteração nos coeficientes das capitais e dos municípios que fazem parte do chamado FPM-Reserva, destinado aos municípios com população acima de 142.633 habitantes.
Barroquinha
A Prefeitura municipal de Barroquinha recebeu neste dia 10 de Janeiro R$ 848.465,87 do fundo de participação dos municipios (FPM) e R$45.664,74 de repasse do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS).
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