terça-feira, 17 de março de 2009

TRANSPORTE ESCOLAR

Governador anuncia aumento de repasse para transporte escolar

O governador Cid Gomes anunciou, durante reunião com a direção da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), na última sexta-feira (13), o aumento no repasse de recursos para custear o transporte escolar nos municípios. O valor salta de R$ 25 milhões em 2008, para R$ 28 milhões este ano. Além disso, Cid Gomes se comprometeu a transferir integralmente, aos municípios, o valor repassado atualmente pelo Governo Federal. “Vou procurar melhorar o repasse de forma a deixar o transporte escolar menos oneroso para os municípios”, ressaltou. Se o valor repassado pelo Governo Federal for preservado - que fica em torno de R$ 11 milhões – e somado aos recursos repassados pelo Estado, os municípios receberão um aumento de aproximadamente 56%. A medida atende a uma das demandas apresentadas pelos 28 prefeitos presentes ao encontro, na tarde da última sexta-feira (13), no Palácio Iracema. Na oportunidade, Cid Gomes informou aos gestores municipais que o Estado, como forma de estimular a ampliação da oferta de transporte escolar no Interior, arcará com um ônibus escolar para cada um que o município adquirir através de uma linha de financiamento do BNDES, do programa do Governo Federal “Caminhos da Escola”. “Se o prefeito comprar três ônibus pelo Programa, o Estado dará mais três”, sintetizou. Além dos repasses para o transporte escolar, os prefeitos apresentaram demandas para as áreas da saúde e habitação. De acordo com o prefeito do município de Ipu, na região da Ibiapaba, Sávio Pontes, a idéia é de que os chefes municipais possam desenhar um plano de incentivo aos município na área da saúde. “Vamos fazer um levantamento e identificar de que forma o governo estadual pode nos ajudar, por exemplo, no custeio do Programa Saúde da Família”, exemplifica. Na área da habitação ficou deliberado que os municípios trabalharão para identificar as demandas de moradias populares e que farão um projeto de substituição de casas de taipa por casas de alvenaria. Além disso, os municípios que tem registros de doenças de chagas, reconhecidas pela secretaria da Saúde do Estado, irão se reunir com o governador e com representantes da Funasa para avaliar o ingresso desses municípios no programa de melhorias habitacionais “Doença de Chagas”. De posse dos dados que os municípios irão recolher, a direção da Aprece marcará um novo encontro com o governador Cid Gomes.

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