Licitações carnavalescas sob suspeita

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está de olho nas prefeituras que aproveitaram a segunda-feira de Carnaval e a quarta-feira de Cinzas para contratar empresas com verbas públicas. Enquanto o País estava mergulhado na folia, 17 prefeituras do Ceará aproveitaram para promover 22 processos licitatórios, segundo apontou o TCM. Dessas, 12 foram registradas na segunda-feira e 10, na quarta-feira de Cinzas. Oficialmente, tratam-se de dois dias úteis, mas, ainda assim, a concentração de concorrências no período chamou atenção do TCM. O Tribunal notificou as administrações municipais para que apresentem os documentos dos certames. O presidente do TCM, Ernesto Saboia, justificou as notificações qualificando as licitações como “suspeitas”. Ele afirmou que serão abertos processos para investigar cada um dos casos. No ano passado, o Tribunal registrou 17 licitações na quarta-feira de cinzas, mas nenhuma na segunda-feira de Carnaval. As 22 licitações tiveram como objetivo desde a contração de serviço de limpeza e locação de automóveis (como em Alcântaras) à contratação de assessoria de execução contábil (em Jaguaruana). Foram ainda notificadas outras dez prefeituras que promoveram licitações entre os dias 19 e 20 de fevereiro, os dois últimos dias úteis que antecederam o fim de semana de Carnaval. Essas administrações, na véspera, contrataram empresas para montagem e realização das festividades do próprio Carnaval. O que é “estranho”, segundo qualificou Ernesto, é o fato de as prefeituras terem realizado licitação para fazer a festa de Carnaval nos últimos dias que antecedem o evento. A lista do TCM revela que a Prefeitura de Caucaia - que realizou licitação para merenda escolar na segunda-feira de Carnaval, com uma única empresa participando da concorrência - promoveu, no mesmo dia, uma segunda licitação, para a contratação de transporte aéreo. Dos grandes municípios, o Crato também aparece na lista. O levantamento do TCM revela que a Prefeitura realizou, no período carnavalesco, licitação para a locação de veículos destinados ao transporte escolar. Em entrevista ao O POVO, o prefeito Samuel Araripe (PSDB) disse desconhecer a licitação. Segundo ele, a Prefeitura não realizou nenhum certame durante o período. O presidente da comissão de licitação do Município, Wilson Marques Júnior, disse que o TCM “se enganou”. O conselheiro Ernesto Saboia afirmou, contudo, que a lista do TCM é montada com base nos editais publicados na imprensa. A Prefeitura do Crato apresentou documentos ao O POVO mostrando que o certame citado teria sido realizado em 26 de fevereiro. No entanto, o número que consta no Diário Oficial da União não é o mesmo mostrado no site do TCM - indício de que pode não se tratar da mesma licitação.