A FARRA DE DIÁRIA NA CAMARA DE VEREADORES DE BARROQUINHA CONTINUA SOLTA.

 O vereador Bento Lima de Albuquerque, conhecido como Bento, recebeu da câmara de Barroquinha diárias para deslocar para a comunidade dos pereira a onde o mesmo tem uma propriedade.

A informação foi obtida através do SIM que a câmara enviou para o tribunal de contas do município - TCM.

O vereador recebeu da câmara a quantia de R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais), isso é o maior absurdo de uma administração.Cadê o ministério público do município, que não ver isso, é um assalto aos cofres do município.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM 04 (QUATRO) DIARIAS, DESTINADAS AO SENHOR VEREADOR, CONFORME RESOLUCAO NO 001/2007, PARA SE DESLOCAR DA LOCALIDADE DE SITIO DOS PEREIRAS, PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS NA SEDE DO MUNICIPIO, NOS DIAS: 06, 13 E 27/11/2009.

GOVERNO FEDERAL REAJUSTA REPASSES PARA MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou hoje (29) o aumento de recursos para a merenda e o transporte escolar. O valor diário repassado aos municípios passará de R$ 0,22 para R$ 0,30 por aluno. Segundo o ministro, o impacto total do reajuste foi estimado em R$ 1 bilhão no próximo ano.

Em 2009, a merenda escolar teve o custo de R$ 2,2 bilhões, enquanto o do transporte escolar foi de R$ 478 milhões. Haddad afirmou ainda que 47 milhões de alunos das escolas públicas recebem a merenda, enquanto o transporte escolar chega a aproximadamente 6 milhões de estudantes.

Agência Brasil

ENCERRA DE FORMA DEPRIMENTE O PRIMEIRO ANO DE MANDATO DO PROFESSOR ADEMAR

Denúncias de corrupção e desvio de dinheiro, perseguição, nenhuma obra realizada, incompetência e NEPOTISMO marcaram de forma deprimente o primeiro ano de administração do Prefeito professor Ademar em Barroquinha. Nem mesmo as obras que foram deixadas iniciadas e com dinheiro em caixa pela administração passada foram concluídas. A incompetência se instalou em todos os setores com a nomeação de pessoas despreparadas e com o único desejo de perseguir pessoas e funcionários que não votaram no prefeito. Desvio de recursos de forma imoral em Contratos e Licitações fraudadas de serviços como CARNAVAL, CONTRATAÇÃO DE VEICULOS, LIMPEZA PÚBLICA, FESTIFÉRIAS, EVENTOS, ESTRADA VENÂNCIO/BITUPITÁ, ASSESSORIAS entre outras. Acusações de desvio de dinheiro do Fundeb até hoje não explicado, nem pra quem de direito tem que saber. A máfia se instalou unindo os 2 poderes de uma forma avassaladora. O presidente da Câmara Gleison Marinho, que comandou ações de irregularidades na Câmara, como aluguel da casa da irmã por R$ 1.300,00 mensais, compra de Ar condicionado usado em loja que vende estrume pra prefeitura de Camocim, estendeu seus braços ao poder executivo, tendo a irmã Diva como Gestora do maior orçamento individual do município que é a Educação e o FUNDEB. A esposa, é Diretora do Hospital e presidente do Conselho de Alimentação Escolar que não fiscaliza a merenda vencida porque é comprada de forma irregular por sua cunhada. O Prefeito que teve o primo Rildo Eduardo Veras comandando a Comissão de Licitação e desviou recursos e fraudou licitações com apoio do pai o Vereador Zé Rildo, e que agora é o Controlador do Municipio. O Prefeito que nomeou seu irmão Laércio como Chefe de Gabinete para dar patadas na população, também nomeou o tio para a Secretaria de Obras, mesmo esse não tendo suportado a incompetência da administração e pedido demissão. Prefeito que agora pra fechar o ano, cria o Cargo de Primeira Dama para nomear a irmã. Prefeito que passou o ano enrolando o envio de documentos solicitados por vereadores para fiscalizarem a aplicação dos recursos, tendo nessa demora, somente um motivo: montar as licitações ou a dispensa delas. Prefeito que já responde a CINCO Tomadas de Contas Especial aberta pelo TCM por prática de irregularidades. Prefeito esse que desrespeitou toda classe de PROFESSORES mandando um PCR pra Câmara que trazia prejuízo a toda classe do Magistério, que se não fosse a ação dos Vereadores da oposição e a APEOC, teria prejudicado a Classe que ele diz representar. Mas como diz o ditado, colhemos o que plantamos, o prefeito foi desmoralizado e desprestigiado na última quarta feira quando convidou a população para participar dos festejos natalinos e a apresentação de 3 Bandas de Música na praça de eventos, tendo ficado isolado, somente com 12 pessoas no local da apresentação. Esse é o retrato da Administração.

PREFEITO ADEMAR ENFRENTA ESTRADA INTRAFEGÁVEL PARA CHEGAR EM CASA

A comunidade da ilha do Xavier a 12 KM do centro de Barroquinha ganhou um novo morador, trata-se do exm° Sr. Prefeito do município Ademar. O mesmo segundo informações mudou-se de domicilio devido a enxurrada de pedidos de ajudas que vem recebendo de todos aqueles que vão em busca de alguma necessidade.

A estrada que sai de Barroquinha (centro e vai até o marisco) está completamente esburacada e intrafegável devido ao tráfego de caminhões que transportam sal, caranguejo e principalmente o camarão que sai dos viveiros localizados na região.

O Prefeito prometeu na época da campanha política o qual foi vencedor, que construiria a estrada ligando a zona urbana à rural, pena que foi só promessa e até agora nem mesmo uma terraplanagem sequer foi realizada.

O senhor Helio Brabo como é conhecido disse que se arrepende de ter votado em Ademar pois a decepção foi muito grande, Helio é muito conhecido e foram muitos votos da sua família destinados a Ademar que só decepcionou “o prefeito passa sempre na minha porta mas nunca parou nem pra agradecer os votos dedicados a ele” disse o morador da ilha.

Postado por Blog de Barroquinha

MENSAGEM DE NATAL A TODO O POVO DE BARROQUINHA.

Nesse momento de paz, onde todas as pessoas se abraçam, se entendem, se cumprimentam e buscam por novos sonhos, para tentar descobrir a razão de ser feliz de verdade

Neste momento onde Deus se faz presente em cada oração, cada família, em todos os lares, eu também gostaria de expressar o meu carinho por você.

Quero desejar que os seus passos nunca estejam sós; estejam sempre amparados pelos querubins e arcanjos que têm a missão de caminhar com você segurando firme em suas mãos, para que os seus pés nunca venham a tropeçar no meio do caminho.

Que neste Natal você possa sentir a presença de Deus, da paz, do amor e do perdão.

Feliz Natal, na paz de Deus, que sempre pode todas as coisas; pois, para o Senhor nada é impossível.

Desejo que você realize os seus ideais.

Feliz Natal

BANCADA DE OPOSIÇÃO USA LEI E GARANTE DIREITOS DOS PROFESSORES DE BARROQUINHA.

A Bancada de Oposição liderada pelo Vereador Vicente Veras, tendo ainda Valdécio, Carmélia e Andreína, defendendo o direito dos professores, não concordaram com alguns pontos do Plano de Cargos e Carreiras-PCR apresentado pela Prefeitura e barraram a votação que deveria ter acontecido pela manhã. Como o projeto pra sua aprovação precisaria de maioria absoluta, no caso 5 votos, e o presidente só vota em caso de empate, a bancada da Oposição tinha uma posição e usava a lei Orgânica do Municipio para impedir a votação do PCR que desagradava toda classe do Magistério, pois tirava direitos e revogava Leis aprovadas já esse ano. A Prefeitura mandou à Câmara o novo Controlador do Municipio, o arrogante Rildo Eduardo, primo do prefeito e filho do vereador Zé Rildo, que já aprontou muito quando era presidente da Comissão de licitação. A palavra colocada pelo controlador era que nada seria mudado, mas a oposição se manteve firme e esvaziou o plenário, tendo o presidente pedido pra suspender a sessão para uma reunião onde seria discutido as alterações feitas pela APEOC. Os vereadores de oposição deixaram que a própria APEOC reivindicasse e assinaram embaixo o que a Entidade decidisse. O Prefeito não deu a menor atenção a classe de professores, não participando da reunião. Foi marcado o reinicio da sessão para as 15 horas. Somente depois que a Prefeitura através da Secretaria de Educação aceitou mudar o texto do Projeto de lei, houve a votação, e como queria a oposição e a APEOC, o PCR foi aprovado. Parabéns aos Vereadores do PSB, que defenderam mesmo em recesso, o direito dos professores do Municipio.

PROFESSORES DE BARROQUINHA AGUARDAM RESTANTE DO FUNDEB.

Professores de Barroquinha aguardam o cumprimento da promessa do Prefeito Professor Ademar (PTB) sobre o pagamento de rateio dos recursos do FUNDEB. Segundo Blog apurou no último mês de Novembro o Chefe do Executivo de Barroquinha que também é professor, garantiu que até o final do ano pagaria tudo que eles tivessem direito do Fundo. Corre no município comentários de que os professores já receberam o abono no dia dos professores e que não será mais pago essa 2a. parcela do FUNDEB porque não tem mais dinheiro, O que se sabe é que, segundo o próprio gestor municipal, ainda tem milhões de reais nos cofres do FUNDEB, mas agora o mesmo prefere calar-se diante da promessa que fez, e que tem apenas 08(oito) dias para cumpri-la.

O PREFEITO DE BARROQUINHA MUDOU DE RESIDÊNCIA.

O prefeito professor Ademar mudou a sua morada, decidiu morar na comunidade da Ilha do Xavier na fazenda de seu pai conhecido como marisco, o motivo que levou o prefeito Ademar tomar essa decisão foi a seguinte: o povo atrás de emprego, ajudas financeiras e promessas feitas pelo o prefeito em campanha que não foram cumpridas. O prefeito Professor Ademar achou melhor ficar longe do seu povo, a pessoa para conversar com o prefeito terá que percorrer 12 km, em uma estrada de péssima qualidade, pois estão todas esburacadas só vai lá quem tem negocio com o prefeito Ademar.

Concursos públicos

Prefeituras de Ipu e Tianguá
www.serap.com.br
Vagas: 855
Cargo: vários
Nível: fundamental, médio e superior
Remuneração: até R$ 10.475,00
Inscrições: até 8 de janeiro
DNOCS
www.concursosfcc.com.br
Vagas: 15
Cargo: engenheiro
Nível: superior
Remuneração: até R$ 8,3 mil
Inscrições: até 05 de janeiro
TRE (BA)
www.tre-ba.gov.br
Vagas: 33
Cargo: técnico e analista
Nível: médio e superior

TRE-CE mantém cassação de prefeito e vice do município de Itapiúna

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará julgou, nesta sexta-feira (18), por unanimidade, improcedente o recurso eleitoral da representação proveniente do município de Itapiúna, a 110 km de Fortaleza.

Com isso, o TRE manteve a decisão do juiz da 98ª zona eleitoral que cassou os mandatos do prefeito e vice-prefeito do município, Felisberto Clementino Ferreira e Átila Martins de Medeiros, respectivamente, por captação e gastos ilícitos e não contabilizados de recursos de campanha.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-CE

Primeira dama de Barroquinha é matéria no Diário do Nordeste.

Primeira dama

Em Barroquinha, a 400km de Fortaleza, o título de primeira-dama estava vago até semana passada. O prefeito Ademar Pinto Veras, sendo solteiro, não tinha sua first lady. Acontece que isso não durou muito.

Em 4 de dezembro foi aprovado na Câmara do município projeto-de-lei enviado pelo prefeito, com pedido de urgência, instituindo o Gabinete da Primeira-Dama, com direito a dotação orçamentária, mas sem salário fixo para quem ocupar o cargo, que será instituído por portaria.

Sem salário, sim, mas com todos os deslocamentos e qualquer despesa devidamente pagos pelo erário municipal. Ô raça!

Governo libera recursos para financiamento de motocicletas

São Paulo A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil anunciaram ontem uma linha de financiamento no valor de R$ 3 bilhões para motocicletas. Do total investido, R$ 200 milhões virão do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e R$ 2,8 bilhões serão disponibilizados pelas instituições financeiras. O governo também anunciou a retomada da isenção fiscal sobre motocicletas.

A linha de financiamento será realizada em parceria com a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas). Os interessados deverão procurar diretamente as revendedoras, que farão o empréstimo por meio dos bancos parceiros, como o Votorantim, no caso do Banco do Brasil, e o Panamericano, no caso da Caixa.

Até 150 cilindradas

O foco da medida é a oferta de motocicletas com até 150 cilindradas, responsáveis por 90% da comercialização do setor. Caixa e Banco do Brasil ainda avaliam ações para intensificar a oferta de consórcios, que representam atualmente 32% das vendas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participa do evento, anunciou a isenção de Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para motos a partir de 1º de janeiro até 31 de março do próximo ano, retomando o benefício fiscal que acabou em setembro. Em contrapartida, a Abraciclo assinou um acordo que prevê que não haverá demissões no setor nesse período. A renúncia fiscal estimada pelo governo federal com a isenção nas motos é de R$ 54 milhões.

PROJEÇÕES DAS CONCESSIONÁRIAS

Vendas devem subir até 30% na Capital

Os revendedores de motos em Fortaleza receberam com otimismo a notícia da isenção do Cofins para o segmento durante o primeiro trimestre de 2010. As projeções de incremento de vendas para o período chega até 30%, podendo crescer ainda mais, caso as facilidades dos R$ 3 bilhões de crédito disponibilizados para o setor sejam contratados na íntegra.

Segundo Rafael Fontenele, gerente comercial da Auge Motos, concessionária Honda, quando o governo federal tomou a mesma medida em agosto e setembro, as vendas cresceram de 25% a 30% na loja, em comparação aos meses em que as motos eram comercializadas com Cofins incluído no valor.

"Nós esperamos atingir este mesmo patamar ou até aumentá-lo, dependendo das condições dos financiamentos. O reflexo da redução no preço, por se tratar de um imposto de 3%, fica em torno de R$ 200,00. Parece pouco, mas faz a diferença na hora de comprar alguns acessórios como baú, protetores, ou até um capacete de melhor qualidade", explicou.

Para ele, qualquer incentivo ao setor é bem vindo, mas também é essencial a divulgação das facilidades pela mídia. "É impressionante, sai a notícia da decisão e no dia seguinte a gente já percebe uma maior movimentação dos clientes na loja".

Recuperação

O gerente da Auge Motos ressalta que o incentivo chegará num período de baixas vendas, podendo gerar recuperação para o setor no período. "Acredito que com este estímulo, vamos mudar a queda nas vendas que percebemos em janeiro e fevereiro, por consequência dos gastos que os clientes tiveram no fim do ano, nas matrículas escolares e no pagamento de IPVA e IPTU, além do Carnaval.

Na Crasa Motos, autorizada Yamaha, o gerente comercial, Marco Aurélio Meller, adiantou que, na próxima segunda-feira, as motos já deverão ser faturadas da fábrica com a isenção do Cofins. "Com essa diferença, acho que muitos clientes vão adiantar parte do pagamento do emplacamento".

Para ele, o resultado da medida do governo é mais sentida no aumento do fluxo da loja, que pode chegar aos 40%. "Muita gente vem tirar dúvidas, alguns até acham que moto tem IPI. Mesmo assim, esperamos aumentar as vendas em 10% a 12%. A diferença de R$ 150 é muito pesada para consumidores das classes C, D, e E".

A POPULAÇÃO DE BARROQUINHA TEME FICAR ILHADA.

Os moradores de Barroquinha município da zona norte do Estado estão preocupados com a situação em que se encontra a maioria das estradas que liga a sede às zonas rurais. Na maioria delas os estragos causados pelas chuvas ainda são visíveis. Dezenas de passagens molhadas que foram destruídas ainda permanecem na mesma situação. Eles temem que com a chegada das chuvas a situação se complique ainda mais, e voltem a ficar ilhados como aconteceu nos três últimos meses da quadra invernosa que banhou o Estado na última estação chuvosa.

Uma das pessoas que se mostra mais preocupado com a situação é o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Chico Totinho. Ele informa que frequentemente recebe agricultores que se dizem indignados com a situação. "Boa parte da nossa população vive no campo, vive basicamente da agricultura de subsistência. São pessoas que precisam vir à cidade quase que diariamente", disse Chico Totinho.

Os presidentes das associações de Santa Isabel, Picada nova, Lagoa do Barro, Praia Nova e Barroquinha dos Fieis, estão bastante preocupado com estado que se encontram as passagens molhadas nestas comunidades, e eles disseram que vão fica ilhados com a chegada do inverno.

A situação do sertão ainda é muito pior as estrada acabaram ,onde havia uma passagem molhada, hoje são só ruínas. População teme que situação se agrave com a chegada da nova estação chuvosa.

Parece que Barroquinha não tem prefeito, e se tem só pensa na roubalheira, e o povo sofrendo com tudo.

A CIDADE DE BARROQUINHA É DESTAQUE NO CENÁRIO BRASILEIRO.

A cidade de Barroquinha foi destaque como a cidade da prefeita mais nova do Brasil e agora é mais uma vez é destaque no cenário brasileiro, como a cidade da primeira dama nomeada, pelo o senhor prefeito professor Ademar, já que ele é solteiro nomeou a sua irmã como primeira dama do município.

Quem pensa que é brincadeira, não é. A Câmara aprovou por maioria simples, 4 votos a favor e 3 abstenções, o Projeto de Lei Municipal Instituindo o Gabinete da Primeira Dama do Municipio de Barroquinha. O Prefeito Municipal enviou à Câmara Projeto de Lei 032/09 que trata da matéria no dia 16 de Novembro de 2009. Conforme determina na lei, a Primeira Dama deverá ser nomeada por Portaria da lavra do Chefe do Poder Executivo. Na votação o líder da oposição vereador Vicente Veras encaminhou a Bancada pela abstenção, o que ocorreu, tendo os 4 vereadores do Prefeito votado a favor, já que o Presidente só vota em caso de empate, portanto a matéria foi aprovada por maioria simples. A Oposição não concordou com a criação do gabinete, já que PRIMEIRA DAMA não é cargo, existindo somente quando o prefeito é casado. Apesar da Primeira Dama, segundo a lei, não ser remunerada mensalmente, todas as despesas realizadas com viagens, eventos, hospedagens, alimentação, etc, serão arcadas pela administração, tendo direito a diárias na mesma previsão dos Secretários Municipais. No mesmo projeto, o prefeito solicitou abertura de crédito adicional especial de R$ 7.000,00 para implantação do GABINETE DA PRIMEIRA DAMA. Portanto, só pra criar o gabinete, ou seja, montar a sala, irá gastar SETE MIL REAIS.Será a primeira Dama inédita, nomeada por PORTARIA. Será mais um caso de NEPOTISMO ou NECESSIDADE?

POLITICAGEM NO PROGRAMA BOLSA FAMILIA CORTA BENEFÍCIOS DE VÁRIOS POBRES, MAS MANTÊM ALIADOS POLÍTICOS.

A politicagem e a perseguição desenfreada praticada pela administração municipal de Barroquinha, atinge aqueles que necessitam de um dos maiores benefícios oferecidos pelo Governo federal no município: O PROGRAMA BOLSA FAMILIA. A secretária de Ação Social, Fransquinha Teles, tem cometido atrocidades contra a população pobre, cortando e bloqueando benefícios de famílias que na grande maioria das vezes tem nesse benefício a única fonte de renda. O caso em Barroquinha é tão grave, que o município com uma população superior a Chaval em quase 2.000 habitantes, tem um numero menor de famílias recebendo o beneficio. Para se ter uma idéia, BARROQUINHA teve em Novembro 1.916 famílias beneficiadas, enquanto Chaval ficou com 1.934 famílias, simplesmente por perseguição política. A Secretária, Fransquinha Teles, que foi candidata a vereadora sem ter sido eleita, usa o Programa do Governo Federal para se vingar da Comunidade, enquanto isso, mantêm pessoas cadastradas com várias bens, só porque são aliadas políticas. Para confirmação, vamos relacionar 4 pessoas que continuam recebendo o beneficio não se enquadrando no perfil:

MARLI BELCHIOR DE CARVALHO – Mora na localidade de Venâncio, tem Comércio e uma Moto BIZ alugada pra transportar professor e 2 filhos que trabalham no Rio de Janeiro.

VERÔNICA BENTO DE CARVALHO – Tem Mercantil, Carro alugado para a Secretaria de Educação no transporte de alunos do Leitão, Baixa Grande e Venâncio. Este mesmo carro faz horário no turno da manhã para Chaval.

VALDA RODRIGUES DE SOUSA – Tem Casa muito boa, Carro e o marido é aposentado. Os filhos trabalham em São Paulo.

LUCILENE SILVANO VERAS – Mora na localidade de Leitão, tem Carro, Moto, Gado e um aposentado em casa.

É essa administração que persegue e que afronta uma população carente, que esperava de seus governantes pelo menos respeito à sua dignidade.

Rodovia CE-085 será inaugurada na segunda-feira (14)

Na próxima segunda-feira, 14, o Governador Cid Gomes inaugura importantes obras turísticas no litoral oeste do Ceará, onde foram investidos recursos no valor total de R$ 27,7 milhões: a urbanização da orla marítima de Camocim e as rodovias que ligam os municípios de Jijoca à Parazinho e Parazinho à Granja. As solenidades acontecem às 17 horas, em Granja; 19h30min, em Jijoca e às 18h30min em Camocim, contando a presença dos secretários do Turismo, Bismarck Maia e da Infraestrutura, Adahil Fontenele.

Em Camocim, o investimento do Ministério do Turismo e do Tesouro do Estado é da ordem de R$ 2,4 milhões e visa qualificar o destino melhorando a infraestrutura turística, uma vez que aumenta o espaço para lazer e entretenimento de visitantes e moradores. A empresa responsável pela obra foi Memp Construções Ltda.

Para o Secretário Bismarck Maia "a iniciativa representa que o Governo está preocupado não só em criar macroestruturas - como a construção do Centro de Eventos, do Acquario, obras de saneamento básico e novos acessos, mas também com a qualificação e desenvolvimento sustentável dos destinos turísticos".

Novos acessos

Nos novos acessos que ligam os municípios de Jijoca à Parazinho (32km), e Parazinho à Granja (22,71 km) foram investidos, respectivamente, R$ 16,8 milhões e R$ 8, 4 milhões, oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Prodetur Nordeste II, e Tesouro do Estado.

“A rodovia estruturante só ia até Barrento”, diz o Secretário Bismarck Maia. Segundo ele, com esses novos trechos e com a obra ligando o município de Barrento à Itarema, o Governo conclui toda a extensão da CE 085, indo até a fronteira com o Piauí.

Os serviços executados para a construção dessas rodovias incluíram terraplenagem, pavimentação, revestimento asfáltico (TSD), drenagem, serviços auxiliares, conservação, sinalizações horizontal e vertical e proteção ambiental.

Serviços:

Data: 14/12/2009

Hora: 17 hotas

Local: entrocamento de Granja

Hora: 18h30min

Local: entrocamento de Jijoca

Hora: 19h30min

Local: orla de Camocim

Assessoria de Imprensa da Setur:

Conquista: Municípios recebem parcela do 1% adicional do FPM

Os 5.563 Municípios brasileiros receberam nesta quinta-feira, 10 de dezembro, a parcela referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse equivalente a R$ 2,10 bilhões é uma das maiores conquistas municipalistas dos últimos anos, resultado do apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Aprovada em 2007, a Emenda Constitucional 55 prevê o depósito de 1% da arrecadação com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda (IR) no período de dezembro de 2008 a novembro de 2009 aos Municípios.

Em comparação ao valor de 1% do ano passado, o repasse registrou queda de 3,1% em termos nominais, de R$ 2,16 bilhões para R$ 2,10 bilhões.

Repasse de dezembro

Além do 1% adicional, também será creditada aos Municípios nesta quinta-feira a primeira parcela do FPM de dezembro. Em valores líquidos, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 1,92 bilhões. Em valores brutos, sem o desconto do Fundeb, R$ 2,40 bilhões.

Se as estimativas divulgadas pela Receita Federal forem concretizadas, a CNM aponta que o FPM de dezembro será um dos maiores do ano, em razão da segunda e da terceira parcelas maiores que a média do ano.

A projeção da CNM indica que o FPM deste ano será de R$ 49 bilhões, valor inferior à projeção de R$ 50 bilhões feita no início do ano e bem abaixo do montante estimado pelo Orçamento da União, cuja previsão era de R$ 58,5 bilhões.

Valor da merenda repassado a cidades deve subir 59%

Às vésperas do ano eleitoral, o governo federal vai colocar mais uma vez a mão no bolso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar, nesta quinta-feira (10), um aumento recorde no valor da merenda escolar transferido aos municípios. O repasse subirá de R$ 0,22 por aluno por dia para R$ 0,35. Um aumento de 59%, que vai causar um impacto de R$ 1,27 bilhão ao ano no orçamento da educação.

O valor do reajuste foi uma determinação direta do presidente Lula. Na noite de terça-feira (08), os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Fazenda, Guido Mantega, haviam acertado um aumento menor, para R$ 0,30. Lula achou pouco. Suspendeu o anúncio, que seria feito em evento na tarde de ontem em Brasília, quando foram premiados projetos de gestão de merenda escolar, e mandou Haddad se reunir novamente com Mantega para alcançar o valor que desejava.

Com mais R$ 10 bilhões em caixa por ano por causa do fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU), aprovado no segundo semestre pelo Congresso, o Ministério da Educação (MEC) terá um incremento nos recursos para investir a partir do ano que vem. O fim da DRU será gradual a partir de 2010.

Adiamento

No evento em que foram entregues prêmios a prefeituras que têm boas práticas de gestão da merenda, o ministro da Educação explicou o motivo do adiamento, mas não falou em valores. Disse apenas que, se o governo alcançasse pelo menos R$ 0,26, teria chegado a 100% de reajuste em sete anos. “Cada centavo de aumento é R$ 90 milhões a mais no orçamento. Mas estamos mirando alto para que possamos cobrir todas as perdas dos nove anos anteriores (de 1994 a 2003) e repor a inflação”, disse.

Já o presidente explicou que os ministros tinham combinado “uma coisa ontem”. “Eu descombinei essa coisa hoje. Mas, mesmo sendo o presidente da República, não é bom tomar público que eu quero descombinar o que eles combinaram. É só uma coisa respeitosa, amanhã (hoje) a gente anuncia”, disse o presidente.

Salário mínimo mantido em R$ 505,55 para janeiro

Sem diferença em relação ao que foi proposto pelo governo no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010, o relatório setorial da área de Trabalho, Previdência e Assistência Social, aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) nesta quarta-feira (9) fixa em R$ 505,55 o salário mínimo a partir de 1º de janeiro próximo.

O valor embute reajuste de 8,72%, sendo 3,47% equivalente à variação dos preços (pelo INPC) e 5,08% ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. O documento referente às despesas no setor de Trabalho, Previdência e Assistência Social foi um dos três relatórios temáticos aprovados em termos finais pela CMO na primeira rodada de trabalho do dia, na parte da manhã. Os outros dois foram os das áreas de Justiça e Defesa (VII) e Poderes de Estado (VIII).

A votação dos relatórios ocorreu em clima de acordo, refletido na decisão dos parlamentares de retirar sem maior resistência os destaques apresentados com a finalidade de pleitear a ampliação dos valores concedidos às emendas coletivas (bancadas estaduais e comissões).

Fonte: Agência Senado

A NATUREZA TRIUNFA EM BITUPITÁ MAIS UMA VEZ

"Um tributo à Natureza"! Tem que haver estudos sérios de "impactos ambientais" por parte dos Órgãos de Meio Ambiente no tocante a implantação desses equipamentos em áreas frágeis como essas do Escossitema do Atlântico no distrito de Bitupitá.

Caso contrário, os riscos para as populações serão graves em decorrência do desequilíbrio ambiental. As dunas as quais tanto alertamos estão aí desafiando os homens estão estáticos! O momento requer seriedade, compromisso, ética e um trabalho eficaz realizado por profissionais que tenham compromisso com as as atuais e futuras gerações.

Ou se chamam as Universidades para compartilhar desse momento crucial ou então o futuro de várias comunidades do município de Barroquinha, estarão seriamente comprometidas. Reaje Jorge de Moura, Secretário do PARISC, um ferrenho defensor desse Paraiso do Atlântico, ao tomar conhecimento dos resultados da AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE TORRES GERADORAS DE ENERGIA EÓLICA, no Pontal das Almas, distrito de Bitupitá (Fotos de Jorge de Moura), realizada último, dia 2, no referido distrito e que contou com as presenças do Profº Ademar Pinto Veras (Prefeito Municipal), Profª Clemilda Veras (Vice-Prefeita), Vereador Gleison Marinho (presidente da Câmara dos Vereadores), Dr. Paulo Trece (Promotor de Justiça da Comarca de Barroquinha), Silmara Erthal (Coordenadora da APA do Delta do Parnaíba), Eugência Medeiros (Coordenadora Regional do ICMBIO/Parnaíba-PI), Engº Agr. Edmundo Alves da Silva Filho (Presidente do COMDEMA), Jonas Ferreira Veras (Presidente da Colônia Z - 23), Vereadores, Secretários Municipais, Professores, Estudantes e a população em geral prestigiaram a Audiência Pública.

O representante da SIIF Energia do Brasil, Marcos Coelho usou de todos os meios para convencer a Plenária sobre a importância da instalação das "torres de energia eólica", elas levariam dividendos para o município porém foi voto vencido. A população e as autoridades locais se posicioram contrário ao intento, primeiro, pelos sérios prejuízos já causados nas comunidades onde essas estão instaladas no vizinho município Camocim, em Amarelas, as residências estão rachando em decorrência da implantação das ditas torres, porque não houve um estudo sério de impacto ambiental e sem esse, o desequilíbrio é uma resposta da Natureza por sentir-se agredida covardemente pelo homem.

Um dos mais fortes argumentos contra a instalação dessas torres no Pontal das Almas, Unidade de`Preservação Permanente, parte integrante da APA do Delta do Parnaíba, Sanuário de Reprodução de Espécies Marinhas (Peixo Boi, Tartarugas, Aruanã, Crustáceos, Peixes além de refúgio de centenas de aves do Brasil e do esterior que encontram nesse local, o seu habit seguro para se reproduzirem), foi o Promotor de Justiça que mostrou toda a problemática em decorrência dessas torres. Não há um estudo sério de impactos ambientais por parte dos Órgãos Estaduais. Não sou contra essa fonte de energia limpa porém, no Pontal das Almas, sou contrário. Argumenta o Promotor.

A união em defesa do "Patrimônio Natural de Barroquinha - O Pontal das Almas", é uma coisa fantástica e essa atitude a sociedade comprova seu grau de compromisso para com a Natureza e reconhecem a importância desse Ecossistema para as atuais e futuras gerações. Esse é um dos mais belos cenários naturais do Estado do Ceará e um dos mais frágeis do ecosistema marinho. Não poderemos permitir mais um Crime Ambiental na Costa do Brasil. Desabafa Clemilda Veras, Vice-Prefeita do município, que desde o início posicionou-se contrária as instalações e que junto com a comunidade local, tem um histórico de trabalho em benefício da integridade desse Bioma há mais de 15 anos. Não a destruição de Bitupitá! Reage!

A Professora Lúcia Helena destacou o trabalho da população em prol da preservação ambiental, lembrou os 15 anos de lutas em prol da recuperação das áreas degradadas dos manguezais e hoje o que vemos é a pronta recuperação desses e, querem mais uma vez destruir. Nossa posição é firme: "Não as Torres Geradoras de Energia Eólica no Pontal das Almas"! Isso é crime! Lamentamos, se o licenciamento para implantação dessas torres no Pontal das Almas forem dadas, não hesitaremos em DENUNCIAR, nos Organismos Internacionais, os òrgãos estaduais responsáveis por tais licenciamentos, eles terão que responder criminalmente por esse crime ediondo praticado contra a Natureza. Temos que defender nossa comunidade, nós moramos aqui, e é aqui o nosso torrão amado. Desabafa em tom de revolta Lúcia Helena.

É unânime a "indiferença" da população com determinados setores do Meio Ambiente do Estado. A ausência desses Órgãos foi duramente criticada por parte da população e das autoridades presentes a Audiência Pública. Pela distância da capital é difícil se chegar a Barroquinha, ironiza a população. Seremos nós, filhos de Bitupitá, os soldados que estarão atentos na defesa intransigente do nosso Bioma e do nosso Patrimônio Natural, referência única no Ceará. Opinião de vários conselheiros do COMDEMA, que testemunham um desequilíbrio ambiental de graves proporções, o "avanço das dunas sobre Bitupitá" e que até o momento não vemos nenhuma ação por parte de empresários para solucionar essa problemática, que é um problema do povo de Barroquinha e das autoridades locais, do Estado e da Federação.

Outro grave problema que o distrito de Bitupitá enfrenta, são as vendas de "TERRENOS" da Marinha, patrimônio do povo brasileiro aos estrangeiros especialmente italianos. Na comunidade de Curimãs, essa prática está se tornando um roteiro, o COMDEMA e o PARISC levou ao conhecimento do Patrimônio da União (Gerência de Fortaleza), técnicos estiveram no local, porém até esse momento, nenhuma satisfação foi dada a Prefeitura local e aos dois Órgãos citados. É brincar com a cara da população. Destaca Sebastião Ferreira.

Ângelo Diniz, especial para o site www.avol.com.br

Definições no Ipu

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB) e o universitário do Curso de Direito, Domingos Gomes de Aguiar Neto (PSB), foram oficialmente escolhidos pelo grupo do prefeito Sávio Pontes (PMDB de Ipu) para serem votados nas eleições do ano que vem. "Serginho" vai para o seu segundo mandato e Domingos Neto vai estrear nas urnas como gente grande, embora tenha apenas 22 anos incompletos: disputará vaga à Câmara Federal.

Governador Cid Gomes recomendou o apoiamento.

Re-eleição

Neto do saudoso deputado Murilo Rocha Aguiar (que passou duas décadas na Assembléia Legislativa) e filho do ex-deputado estadual, Presidente da Assembléia e governador Francisco Aguiar (foto), "Serginho" - não apenas segue as pegadas do avô e do pai, mas, demonstra muita aptidão para a vida pública. Não esconde que vai para a reeleição e com boas chances de sucesso.

Prefeito e "ex" juntos

Poucos candidatos terão tanto apoio num só município: em Ipu, além do prefeito Sávio Pontes, a dupla "Sérgio Aguiar-Domingos Neto", contará com o irrestrito apoio político dos ex-prefeitos Zezé, Marcelo e Toínha Carlos. O PSDB ipuense, liderado pelo grupo do ex-prefeito de Pires Ferreira, Francisco das Chagas Torres "TORRIM" e sua esposa, ex-prefeita Maria do Socorro Torres "Corrinha", continuará votando em Marcos Cals, que vai disputar o 7º mandato. Para Federal, o nome agora é Genecias Noronha (PMDB), que anunciou recentemente através do Política Especial, da Cidade AM 860, que vai mesmo renunciar a Prefeitura de Parambu para disputar vaga à Câmara Federal.

Ação tenta impedir uso irregular do Fundeb

Granja. Uma ação civil pública, ajuizada pelo representante do Ministério Público e ajuizada neste município, tenta impedir que recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) sejam utilizados pela gestão municipal para outros fins.

Um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores pede a autorização para utilizar parte do recurso, R$ 800 mil, na construção de um dique de contenção no Rio Coreaú. O prefeito Esmerino Mendes informou que não se trata de um projeto para ser colocado em votação de imediato. "Eu mesmo levei a mensagem à Câmara e disse do que se tratava. Como a obra tinha que ser refeita antes do período chuvoso, tive que começar usando dinheiro meu, particular, e como foi um recurso garantido pelo governador Cid Gomes em visita ao município de Granja, pretendia usar dinheiro do Fundeb, como forma de empréstimo", explicou ele, garantindo que a contenção já foi concluída, restando apenas outra parte que fica no lado oposto da cidade e que não leva perigo em caso de cheias do Rio Coreaú.

O projeto, já apreciado pelos vereadores, deverá entrar na pauta de votação da sessão de amanhã. Além recuperação do dique, faz parte do projeto a construção de 36 bueiros além de recuperação, segundo o prefeito, de 146 casas. O promotor David Oliveira disse que só tomou "conhecimento do estava acontecendo depois que o projeto chegou à Câmara".

PRIMEIRA DAMA DE BARROQUINHA SERÁ NOMEADA POR PORTARIA

Quem pensa que é brincadeira, não é. A Câmara aprovou por maioria simples, 4 votos a favor e 3 abstenções, o Projeto de Lei Municipal Instituindo o Gabinete da Primeira Dama do Municipio de Barroquinha. O Prefeito Municipal enviou à Câmara Projeto de Lei 032/09 que trata da matéria no dia 16 de Novembro de 2009. Conforme determina na lei, a Primeira Dama deverá ser nomeada por Portaria da lavra do Chefe do Poder Executivo. Na sessão de hoje, a oposição tinha 3 vereadores presentes devido a problemas de saúde da Vereadora Carmélia. Na votação o líder da oposição vereador Vicente Veras encaminhou a Bancada pela abstenção, o que ocorreu, tendo os 4 vereadores do Prefeito votado a favor, já que o Presidente só vota em caso de empate, portanto a matéria foi aprovada por maioria simples. A Oposição não concordou com a criação do gabinete, já que PRIMEIRA DAMA não é cargo, existindo somente quando o prefeito é casado. Apesar da Primeira Dama, segundo a lei, não ser remunerada mensalmente, todas as despesas realizadas com viagens, eventos, hospedagens, alimentação, etc, serão arcadas pela administração, tendo direito a diárias na mesma previsão dos Secretários Municipais. No mesmo projeto, o prefeito solicitou abertura de crédito adicional especial de R$ 7.000,00 para implantação do GABINETE DA PRIMEIRA DAMA. Portanto, só pra criar o gabinete, ou seja, montar a sala, irá gastar SETE MIL REAIS. Vamos esperar pra ver quem será a primeira Dama inédita, nomeada por PORTARIA. Será mais um caso de NEPOTISMO ou NECESSIDADE?

CE pode criar novos municípios

Por um placar de 27 votos a favor e apenas dois contra, a Assembleia Legislativa aprovou, ontem, o projeto de lei complementar que estipula critérios para a emancipação de distritos. Em tramitação desde 25 de novembro, a matéria teve como maior defensor o presidente da AL e autor da proposta, Domingos Filho (PMDB).

Nos últimos dias, além de articular apoios, o peemedebista teve uma ocupação especial: tentar sensibilizar o líder do PDT, Heitor Férrer, a ficar ao seu lado. Sem sucesso. O parlamentar não cedeu aos apelos do presidente. “Deputado Heitor, Vossa Excelência vai nos dar a honra de nos acompanhar ou mantém o voto contra?”, investiu Domingos, momentos antes do veredicto.

Sorriso no rosto, o pedetista retrucou: “voto contra”. De imediato, recebeu o reforço de Augustinho Moreira (PV). Ambos consideram o texto inconstitucional.

Eles argumentam que a AL só poderia legislar sobre a criação de municípios após a aprovação de projeto ainda em tramitação no Congresso Nacional. O Senado já deliberou sobre o assunto. Porém, é necessário um posicionamento da Câmara Federal. Por conta disso, ameaçavam levar o impasse ao Supremo Tribunal Federal (STF). Pois bem, o verbo pode mesmo permanecer no passado.

ACORDO DE

CAMARADAS

Após a aprovação do projeto, Heitor mudou o tom do discurso. Ouviu de Domingos Filho a promessa de que daria entrada numa reclamação junto ao STF e amansou. Em letra comum, isso é o mesmo que a Assembleia solicitar do Supremo uma análise sobre a constitucionalidade da lei elaborada pelo seu próprio presidente. “Ou seja: tem efeito de uma Adin [Ação Direta de Inconstitucionalidade], que seria o teor da minha ação. Então, não tem sentido darmos dois remédios a uma mesma doença”, ponderou Férrer.

O acordo firmado entre os colegas prevê o ajuizamento da reclamação logo após a publicação do projeto no Diário Oficial do Estado. Porém, apesar da mansidão, o líder pedetista deixou o alerta: se, até março do próximo ano, Domingos não cumprir o prometido, a Adin volta à pauta de discussões. “Todos sabem das relações de amizade que temos com o presidente. Mas, quando a matéria se refere a uma possível afronta ao texto constitucional, não há outro caminho”, citou.

Porém, os comentários do opositor não mudaram a postura de Domingos, que indicou sua iniciativa como “uma forma de tentar corrigir uma omissão do Congresso”. Partindo disso, ele provocou: “é um direito objetivo da Assembleia e vai ser um membro da própria Assembleia que vai tentar inibir isso em favor do Congresso? Não é razoável”.

A fala só serviu para um novo revide de Heitor. O parlamentar reprovou a avaliação do presidente. “A morosidade do Congresso, que é uma omissão evidente, não nos permite afrontar o texto constitucional. Mantenho minha postura por convicção e por princípios”, assinalou.

Enquete encerrada

O blog Barroquinha on-line fez uma enquête, com a seguinte pergunta: Quem é o maior líder político de Barroquinha? Foram 357 internaltas que votaram.

O resultado foi o seguinte:

1º Jaime Veras obteve 271 votos – 75%

2º Professor Ademar obteve 60 votos – 16%

3º Veraldina Veras obteve 33 votos – 9%

4º Alex obteve 4 votos – 1%

5º Gleison Marinho obteve 2 votos – o%

O Blog parabeniza, o ex. prefeito Jaime veras, pelo o resultado obtido através desta enquête e mostra que a população de Barroquinha tem um carinho muito especial ao lider ex. prefeito Jaime Veras que obteve 271 votos ( 75%) , enquanto o prefeito professor Ademar, obteve somente 60 votos (16%) é uma demonstração que a população não está satisfeito com a administração do atual prefeito.

Nesta enquête a maior surpresa foi o presidente da câmara Gleison Marinho que obteve somente 2 votos.

parabens Jaime veras.