Neste domingo (20), o governador Cid Gomes e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, beneficiaram milhares de produtores rurais com a entrega de ações voltadas ao setor. A solenidade aconteceu no Centro de Convenções do município de Sobral, como parte das comemorações do Dia de São José.
Durante a solenidade foram liberadas 51 cartas de crédito para aquisição de tratores e 36 projetos de abastecimento d´água para comunidades rurais da Região Norte. As ações fazem parte do Projeto São José e aportaram investimentos de R$ 9,2 milhões. Com a medida, serão beneficiadas diretamente 5.775 famílias de produtores rurais. Na última sexta-feira, dia 18, foram liberados, em Juazeiro do Norte, 104 projetos do São José, beneficiando mais de 9 mil famílias. De acordo com dados da SDA, as ações liberadas só este ano somam investimentos de R$ 21,5 milhões próprios do Estado, atuando em 90 municípios.
Ainda na ocasião, Cid Gomes entregou as chaves de 35 veículos, de um total de 102, adquiridos pelo governo estadual em parceria com o ministério do Desenvolvimento Agrário, através do Programa de Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará. O convênio assinado pelos governos também prevê a capacitação de 1.120 técnicos e agentes rurais, além da aquisição de equipamentos beneficiando, diretamente 115 mil produtores rurais. O valor total do convênio trará ao Ceará investimentos de 17,4 milhões. Para a base de serviços de comercialização de territórios da Ematerce, também foram entregues as chaves de 30 motocicletas e outros 4 veículos.
As famílias produtoras rurais dos municípios de Ipu e Novo Oriente foram beneficiadas com a liberação das cartas do Programa Crédito Fundiário. Para Ipu, o Estado repassou R$ 460 mil para aquisição de terras e irá beneficiar 13 famílias. Para 32 famílias do município de Novo Oriente foram repassados R$ 1,1 milhão. A meta do Governo para este ano de 2011 é investir R$ 28 milhões em Crédito Fundiário. A medida evita futuras desapropriações e ocupações indevidas e irregulares por parte das famílias que não possuem posse de terra.
Segundo o governador Cid Gomes além do montante que está sendo investido no setor, há ainda medidas como a universalização da água e erradicação da extrema probreza até 2014 que estão como prioridades na área para os próximos anos. Ele explica que desde que o São José foi lançado no Estado, os investimentos chegaram a R$ 470 milhões e que o São José III que está em fase de elaboração e aprovação aportará recursos superiores a R$ 500 milhões em financiamentos.
De acordo com o titular da SDA é importante lembrar que o Projeto São José financiado pelo Banco Mundial se encerrou em junho de 2009 e que todas as ações liberadas desde a época até os dias atuais são executadas com recursos do Tesouro Estadual. “Já estamos trabalhando junto ao banco para a aprovação do São José III”, adiantou. Ele explica que o São José III além de liberar projetos de abastecimento dágua e mecanização agrícola terá o foco em cadeias produtivas como pecuária, cajucultura, entre outras até turismo rural e artesanato.
Participaram do evento também, o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Francisco Sombra Oliveira, o vice governador Domingos Filho, o presidente da Assembléia Legislativa, Roberto Cláudio, os deputados estaduais Carlomano Marques, Hermínio Rezende, Zezinho Albuquerque, Antonio Carlos, Teo Menezes, Rogério Aguiar, Ferreira Aragão, José Teodoro e Stanley Leão e os prefeitos dos municípios de Alcântara, Barreira, Capistrano, Caridade, Carire, Choro, Forqueilha, Freceheirinha, Groairas, Hidrolandia, Ipu, Ipueiras, Irauçuba, Itatita, Monsenhor Tabosa, Meruoca, Morrinhos, Paramoti, Pentecoste, Bosco, Sobral, Senador Sá, Uruoca, Varjota.
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“O Governo do Estado do Ceará e todo o povo cearense recebem com profundo pesar a notícia da morte do ex-Vice-Presidente José Alencar. Político honrado, mestre da coragem e da serenidade, José Alencar prestou ao País uma contribuição imensurável, apoiando o Presidente Lula, durante os dois mandatos, na cruzada pela redenção econômica e erradicação da miséria. Exemplo de tenacidade e fé, lutou bravamente pela vida, no que também ofereceu lições aos brasileiros. O Brasil perde um dos seus políticos mais ilustres, pelo que externamos nossa dor e eterna saudade.”
O Juiz de Direito da Comarca de Barroquinha/CE suspendeu na última sexta- feira (25) o Decreto Municipal de lavra do Prefeito Professor Ademar que demitia o servidor efetivo Carlito Veras Júnior do cargo público de Fiscal de Obras da Prefeitura. O Decreto Municipal é oriundo de um processo administrativo instaurado contra o servidor para investigar supostas infrações administrativas. O servidor prestou concurso público e foi aprovado e devidamente empossado para o cargo de Fiscal de Obras da Prefeitura, sendo que o mesmo exerce regularmente suas funções há mais de 10 (dez) anos. No entanto, o mesmo foi acusado de abandono de emprego pela Administração Pública de Barroquinha/CE. Foi instaurado um processo administrativo para apurar a suposta infração administrativa culminando após com a decretação de perda do cargo pelo Prefeito Professor Ademar. Ocorre que o servidor, inconformado com a decisão, procurou o advogado Jorge Umbelino para que o mesmo realizasse a defesa de seus direitos. Prontamente foi impetrado um Mandado de Segurança contra o Prefeito, sendo que ficou constatado que o servidor não teve qualquer direito a defesa no processo instaurado na prefeitura. O Juiz da Comarca de Barroquinha/Ce suspendeu o decreto do Prefeito por entender que o ato foi emitido de forma ilegal, onde na oportunidade anulou também o processo administrativo e deteminou que a prefeitura oportunizasse ao servidor, os meios necessários à efetivação de sua defesa sob pena de o Prefeito Professor Ademar ser multado em R$ 500,00 por dia de descumprimento.
Em cidades pequenas, principalmente no interior, acontecem coisas bem peculiares e que chamam à atenção. Já tendo ocorrido outras vezes, na última segunda-feira (21), a população de Barroquinha se deparou ao amanhecer com as ruas do município tomadas pela 5ª edição do Informativo Barroquinha, folheto esse, criado e distribuído no anonimato. Qualquer leitor percebe que a principal intenção do criador do folheto é mostrar as irregularidades existentes na administração do prefeito Ademar Veras (PTB). Nessa edição, várias assuntos que ganharam repercussão negativamente no município foram mostrados como "Prefeitura faz folião de palhaço em Bitupitá", se referindo ao atraso da banda Forró do Muído, que só começou a apresentação por volta das 03:00hs da manha de Quarta-feira de cinzas. Ironia com "Se você precisa ir no Hospital, la tem tudo, até maça viu?", aonde mostra o caso da compra de frutas pela Secretaria de Saúde para alimentação dos pacientes. Na época, novembro de 2010, o blog entrevistou o Secretário de Saúde Sr. Lisboa, que afirmou não ter comprado fruta nenhuma para o Hospital local. ( Outro ponto denunciado é sobre o superfaturamento da merenda escolar em 2010. De acordo com o folheto, a Prefeitura de Barroquinha comprou 11.580 pacotes de pão bola (cada pct com 10 unidade) a R$ 7,04 o pacote totalizando R$ 81.522,00, sendo que nas padarias o saco do produto é vendido à R$ 2,00. Diante de todas essas denúncias, fica a cargo do Ministério Público, que em Barroquinha é representado pela Promotora de Justiça, Dra. Márcia Lopes, verificar a vericidade dos fatos e dar umas resposta à sociedade, pois essas irregularidades puderam ser vistas durante os últimos dias por centenas pessoas, muitas delas de outras cidades e outras sem acesso a meios de comunicação, como a internet,tomei conhecimento que o jornalzinho está circula em Camocim.
O líder do prefeito na Câmara de Vereadores de Barroquinha, edil Bento Lima de Albuquerque (PR), mandou na última sessão plenária, ocorrida na sexta-feira (04), o presidente do Sindicato APEOC, Antonio Francisco, reinvidicar o reajuste salarial dos professores no Ministério Público, que tem a frente em Barroquinha, a promotora de Justiça Dra. Márcia Lopes. O vereador Bento se pronunciou sobre o caso, após ouvir declarações do vereador Vicente Veras (PSB), que mais uma vez deu ênfase a falta de reajuste salarial aos professores do município. Vicente Veras citou as prefeituras das cidades vizinhas como Chaval e Camocim que já estão pagando o reajuste salarial aos servidores. Com a palavra, o vereador Bento (PR), relembrou os aprovados num Concurso Público realizado no município há alguns anos e que permaneciam na lista de espera. De acordo com o vereador, a solução encontrada pelo prefeito Ademar Veras (PTB) após assumir foi pedir para que os mesmos procurassem o Ministério Público em busca de seus direitos para que só assim pudessem serem empossados em seus respectivos cargos, alegando que na época a folha da prefeitura já estava superlotada. Para o vereador a única solução que existe é o Sindicato entrar com uma ação contra o município para que seja pago o reajuste salarial dos servidores da educação.
O transporte de estudantes no interior do Ceará volta aos holofotes. Uma reportagem do jornal O Globo resgatou o problema enfrentado por alunos de diversas cidades brasileiras. As condições de transporte, segundo a União Nacional dos Dirigentes de Educação (Undime), contribuem para a evasão escolar. Irregularidades já renderam mais de R$ 100 mil em multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a prefeituras.
