PARCERIA DA APRECE COM O GOVERNO ESTADUAL

O encontro visou a efetivação da parceria da Aprece com o Governo Estadual e, conduzido pela presidente Eliene, tratou de questões como: Os Municípios e os efeitos da crise; Queda do FPM, ICMS, aumento do salário mínimo, inadimplências, dívida previdenciária, manifesto entregue ao Governo Federal; Ações do Governo Estadual em apoio aos municípios; Liberação mais ágil de convênios de custeio e obras com a finalidade de geração de renda e circulação de recursos no âmbito municipal; Melhoria do repasse do transporte escolar 2009; Melhoria nos recursos para a saúde; Melhoria para as questões de habitação; Prorrogação no prazo estabelecido pelo Decreto do ICMS para a execução do Plano de resíduos sólidos que se encerra em 30.06.2009. Quanto a questão do transporte escolar o valor global foi acrescido para R$ 27.951.000,00, com um aumento de 10% em relação a parceria de 2008. Na oportunidade, o governador telefonou ao ministro da Educação e se comprometeu perante os prefeitos presentes a reunião de repassar aos Municípios além do valor acima, todo o recurso repassado pelo Governo Federal ao Estado do Ceará a título de transporte escolar do ensino médio conforme MP 455/08, estimado em mais 11.000.000,00 (onze milhões de reais) para repasse aos municípios ainda em 2009. Para evitar demora, ficou acertada a imediata celebração do termo de parceria 2009, com o pagamento em três parcelas, a primeira de imediato e logo que celebrado o termo, ficando para análise a situação de inadimplência dos municípios em relação ao termo anterior, principalmente dos novos gestores que se encontram impossibilitados de prestar contas. Também será analisada a falta de CND. Quando o recurso do Governo Federal for repassado ao estado será celebrado aditivo ao termo inclusive com número atual de alunos. Cid Gomes enfatizou que a cada ônibus que o município adquirir o estado doará outro ao respectivo município, como incentivo a melhoria do transporte escolar nos municípios. Quanto à saúde aguardará proposta/sugestões proveniente da Aprece para melhoria na atenção básica, PSF e Hospitais de Pequeno Porte, o que ficou de imediato acertado. Quanto a habitação, após animada discussão, o governador Cid informou a todos sobre o projeto do presidente Lula para construção de 1.000.000 de casas. Firmou acordo no sentido de em conjunto com a Aprece e Funasa ver recursos para a substituição de casas de taipa. E ainda em parceria com cada município a substituição de casas de taipa na contra partida 1x1, ou seja para cada casa substituída pelo município, o Governo Estadual substituirá uma casa também. Eliene Brasileiro agradeceu a todos, a atenção do governador Cid Gomes, enfatizando que com essa primeira reunião de uma série se consolidava a parceria Governo do Estado/Aprece, e que as providências seriam tomadas para a consecução dos objetivos da pauta discutida. Participaram da reunião os seguintes prefeitos e prefeitas: Eliene Brasileiro (General Sampaio), Henrique Pontes (Ipú), José Jeová (Tamboril), Augusta Brito (Graça), João Dilmar (Limoeiro do Norte), Frank Gomes (Itaiçaba), Isaac Junior (Mauriti), Aderson Pinho (Poranga), Antônio Teixeira (Senador Pompeu), Fátima Bezerra (Orós), José Helder (Várzea Alegre), Paulo Ney (Campos Sales), José Leite (Barbalha), Guilherme Landim (Brejo Santo), George Valentim (Maranguape), Raimundo Nonato (Tururu), Tomaz Júnior (São Benedito), Osvaldo Lemos (Reriutaba), Cláudio Saraiva (Capistrano), Adriana Pinheiro (Fortim), Walter Ramos (São Gonçalo do Amarante), Edilardo Cruz (Tejuçuoca), Carlos Felipe (Crateús), Antonio Góis (Pedra Branca), Ari Vasconcelos (Ubajara) e Odilon Aguiar (Tauá). Cadê o nome do prefeito de Barroquinha que viajou para Fortaleza será que ele se perdeu ou mudou o caminho.Este prefeito que anda cantando não estou nem ai,não liga para as coisas que interessa ao município,mas para perseguir é com ele mesmos.