Brasília – Os Decretos Legislativos do Congresso Nacional, publicados nesta quinta-feira, 04 de março, no Diário Oficial da União, trazem 25 autorizações para rádios comunitárias, três permissões para rádios FM, duas para emissoras AM e autorizações para retransmissoras de TV.
Com a publicação no DOU, as novas rádios comunitárias têm autorização para funcionar por dez anos. As cidades contempladas são: Agudo (RS); Barroquinha (CE)Bitupitá; Bagé (RS); Bituruna (PR); Capitão (RS); Carandaí (MG); Dom Basílio (BA); Engenho Velho (RS); Estância (SE); Goiânia (GO); Itapiratins (TO); Icaraí de Minas (MG); Macaíba (RN); Moeda (MG); Montezuma (MG); Paraíso do Sul (RS); Poço Verde (SE); Prudente de Morais (MG); Porto Xavier (RS); São Mateus do Maranhão (MA); Santo Antônio de Leverger (MT); Santa Cruz do Capibaribe (PE); São Félix do Coribe (BA); São Paulo (SP); e Uberlândia (MG). Existem atualmente 3.911 rádios comunitárias em funcionamento no país.
O Diário Oficial publicou também três permissões para rádios FM. Uma saiu para o Sistema Juinense de Comunicação da cidade de Juína (MT). A segunda para a LM Rádio e Televisão de Santa Lúcia (SP), e a terceira para a Rádio Cruzeiro FM de Venâncio Aires (RS).
Na mesma edição desta quinta-feira do DOU, o Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de cinco novas rádios comunitárias para as cidades de Biritinga (BA), Miguel Pereira (RJ), Pedra Preta (MT), São Félix do Xingu (PA), e Torres (RS). Essas outorgas seguem para o Congresso Nacional para decisão final.
Eider Moraes / Ascom / Ministério das Comunicações
4/03/2010
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