O reflexo do arrefecimento da crise financeira internacional nas contas públicas dos municípios cearenses começou a ser percebido no último mês de outubro. Os repasses da União às administrações locais, através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), geralmente a principal fonte de recursos das prefeituras, apresentaram crescimento em relação ao mesmo mês do ano passado, após sucessivas quedas.
No mês passado, o governo federal enviou aos 184 municípios cearenses um montante de R$ 151,87 milhões, acima dos R$ 151,41 milhões entregues no mesmo mês de 2008. Segundo o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, as prefeituras não terão, este ano, perdas em seu caixa no relativo aos repasses federais.
A Medida Provisória (MP) 462, editada em abril deste ano e transformada em lei em setembro, determinou que a União deverá cobrir toda a diferença nos repasses desse ano, comparativamente a 2008.
De janeiro a agosto, o déficit, que chegava a quase R$ 100 milhões, já foi resolvido com entregas extras em três parcelas. Para setembro, como ainda houve perdas, caindo de R$ 159,09 milhões para R$ 132,03 milhões, será realizado uma reposição desse residual.
De janeiro a outubro deste ano, chegou aos caixas municipais cearenses recursos da ordem de R$ 1, 57 bilhão, fora as reposições realizadas.
Apesar da queda, esse é o segundo maior repasse entre os estados do Nordeste, ficando atrás apenas da Bahia, que teve R$ 2,75 bilhões no período. No ano passado, no acumulado dos 12 meses, o valor chegou a R$ 2,2 bilhões no Ceará, que se manteve na mesma posição no ranking dos beneficiados com o FPM, permanecendo atrás do Estado baiano.
No valor total de repasses aos municípios brasileiros, houve uma elevação de 2,9% em outubro sobre igual mês no ano passado, saindo de R$ 2,89 bilhões para R$ R$ 2,92 bilhões. (SS)
No mês passado, o governo federal enviou aos 184 municípios cearenses um montante de R$ 151,87 milhões, acima dos R$ 151,41 milhões entregues no mesmo mês de 2008. Segundo o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, as prefeituras não terão, este ano, perdas em seu caixa no relativo aos repasses federais.
A Medida Provisória (MP) 462, editada em abril deste ano e transformada em lei em setembro, determinou que a União deverá cobrir toda a diferença nos repasses desse ano, comparativamente a 2008.
De janeiro a agosto, o déficit, que chegava a quase R$ 100 milhões, já foi resolvido com entregas extras em três parcelas. Para setembro, como ainda houve perdas, caindo de R$ 159,09 milhões para R$ 132,03 milhões, será realizado uma reposição desse residual.
De janeiro a outubro deste ano, chegou aos caixas municipais cearenses recursos da ordem de R$ 1, 57 bilhão, fora as reposições realizadas.
Apesar da queda, esse é o segundo maior repasse entre os estados do Nordeste, ficando atrás apenas da Bahia, que teve R$ 2,75 bilhões no período. No ano passado, no acumulado dos 12 meses, o valor chegou a R$ 2,2 bilhões no Ceará, que se manteve na mesma posição no ranking dos beneficiados com o FPM, permanecendo atrás do Estado baiano.
No valor total de repasses aos municípios brasileiros, houve uma elevação de 2,9% em outubro sobre igual mês no ano passado, saindo de R$ 2,89 bilhões para R$ R$ 2,92 bilhões. (SS)
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